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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:52
Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil
Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:00
Lei Maria da Penha completa 8 anos e é considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
A partir da Lei Maria da Penha, a mulher maltratada se sentiu mais estimulada a reagir contra as agressões
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 16:31
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:43
Adoção Homoafetiva: o Estigma Social em paralelo com sua viabilidade Psicossocial e Psicosexual
A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do assunto. Desse modo, o presente trabalho buscou evidenciar os argumentos contrários a esse novo arranjo familiar em contraposição com os estudos obtidos através de leituras bibliográficas, análise de dados e demais pesquisas, os quais demonstraram que a adoção homossexual não acarreta prejuízos às crianças ou adolescentes adotados, ao contrário do que dizem teorias sem fundamentação, baseadas nos resquícios de uma sociedade homofóbica.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:45
Servidora do Judiciário terá licença por adoção de jovem totalmente incapaz
A concessão foi excepcional pelo fato de o rapaz contar 25 anos, ter permanecido em abrigos desde o nascimento e ser totalmente incapaz
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:30
Servidora do Judiciário terá licença por adoção de jovem totalmente incapaz
A concessão foi excepcional pelo fato de o rapaz contar 25 anos, ter permanecido em abrigos desde o nascimento e ser totalmente incapaz
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:00
Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara
Ao justificar a proposta, o autor afirmou que as pessoas com malformações congênitas são discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Recusa de matrícula por entidade de ensino privado não gera dano moral
Escola recusou a matrícula sob alegação de que não dispõe de condições adequadas para a necessária prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:45
Companhia aérea indenizará passageiros por atraso em voo
TJ condenou uma companhia aérea a indenizar três passageiros por atraso no embarque e mudança de aeroporto no exterior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:18
Processual Civil. Sentença em parte "Extra Petita". Anulação parcial
Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 18:02
Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 17:00
Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca
Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Reduzida carga horária de professora com filha deficiente
Professora teve alteração de sua carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:04
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:08
COVID-19: INSS e Convênios Médicos não dão devida cobertura
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:55
TJMS mantém pagamento de perícia por parte do Estado
A 4ª Turma Cível, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negou provimento ao agravo retido e ao recurso principal, interposto pelo Estado de MS, nos termos do voto do relator.
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Array Publicado em 2009-11-12T20:34:00+00:00
Tratamento de portador de necessidades especiais permite reduzir metade da jornada de trabalho
O Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco do TJRS deferiu liminar para manter reduzida em 50% a carga horária diária de servidora estadual.